O julgamento do menor de 14 anos, acusado do homicídio qualificado da mãe, Susana Gravato, teve o seu início oficial esta quarta-feira, 25 de março de 2026, no Tribunal de Aveiro.
Num processo marcado pelo forte impacto social, o juiz presidente da Comarca, Jorge Bispo, confirmou que a sessão inaugural foi preenchida quase exclusivamente pelo depoimento do jovem, que manifestou a vontade de prestar declarações perante o tribunal coletivo.
Devido à extensão do depoimento do arguido, a agenda do tribunal sofreu uma reorganização profunda:
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Adiamento de Testemunhas: As testemunhas que deveriam ter sido ouvidas durante a manhã transitaram para o período da tarde, empurrando parte dos depoimentos previstos para o dia seguinte, quinta-feira, 26 de março.
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Intervenção de Especialistas: A defesa do menor requereu, com deferimento do tribunal, a audição do médico pedopsiquiatra e do psicólogo responsáveis pelos relatórios periciais juntos aos autos. Estes esclarecimentos técnicos serão fundamentais para avaliar o estado mental e a maturidade do jovem à data do crime.
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Composição do Tribunal: O caso está a ser decidido por um tribunal coletivo que inclui um juiz de carreira e dois juízes sociais, cidadãos sem formação jurídica específica que auxiliam em processos de família e menores.
O julgamento decorre sob exclusão de publicidade, o que significa que as audiências são vedadas ao público e à comunicação social para proteger a identidade do menor. Apenas a leitura da decisão final será pública. O pai do jovem, marido da falecida vereadora de Vagos, tem o direito de assistir a todo o processo. O Ministério Público já fez saber que pretende a medida mais gravosa prevista na lei: o internamento em centro educativo em regime fechado.
Este processo tenta trazer justiça a um crime que remonta a 21 de outubro de 2025, quando Susana Gravato foi morta a tiro na sua casa na Gafanha da Vagueira. O filho, detido pela Polícia Judiciária menos de 24 horas após o homicídio, permanece sob medida cautelar de guarda em centro educativo, aguardando agora o desfecho deste Processo Tutelar Educativo que determinará o seu futuro nos próximos anos.
