As buscas realizadas no concelho de Cascais no passado dia 2 de junho, culminaram com a constituição de um arguido acusado dos crimes de corrupção, prevaricação e participação económica em negócio.
Segundo o Ministério Público (MP), “o inquérito iniciou-se com uma participação criminal onde são relatadas suspeitas na adjudicação por parte de uma junta de freguesia, de três contratos de empreitada a duas empresas – cujos elementos dos respectivos órgãos sociais têm todos relações familiares entre si”. Os contratos em causa são inferiores a 150 mil euros, mas foram todos “realizados com convite às mesmas sociedades”. Os atos alegadamente criminosos decorreram nos anos de 2019, 2020 e 2021.
Note-se que no passado dia 2 de junho foram realizadas oito buscas, três domiciliárias e cinco não domiciliárias, que visaram uma junta de freguesia, uma câmara municipal e ainda duas empresas municipais. “As buscas efetuadas nas instalações de outras entidades tiveram em vista apurar se as empresas privadas suspeitas tinham realizado contratos públicos com as mesmas”, informa ainda o MP.
Após as devidas diligências, foi constituído um arguido, suspeito da prática dos crimes de corrupção, prevaricação e participação económica em negócio.
O inquérito corre termos na secção especializada em crime económico do DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal) de Sintra, sendo o Ministério Público coadjuvado pela Polícia Judiciária (PJ).
